NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 O SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA BRUNA KARLA COSTA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÕ PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NA FORMA DO INCISO I DO 3º DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR A SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FIXAR EM 3.2364 (TRÊS, DOIS, TRÊS, SEIS, QUATRO) UNIDADE PADRÃO FISCAL, PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.