ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº194/17 QUE CONCEDE A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
FICAM CRIADAS AS COORDENADORIAS, INSTANCIAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE EM CONJUNTO DESIGNARÃO GRUPOS DE TRABALHO, RESPONSAVEIS POR GARANTIR O DEBATE E O ENGAJAMENTO DE TODOS O SEGMENTOS AO LONGO DO PROCESSO PARCIPATIVO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PODENDO SER EDITADA PORTARIA PARA REGULAMENTAR O ASSUNTO NO LIMITES DESTE DECRETO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E NA LEI MUNICIPAL N° 6.333/13, A SENHORA DEINA KATIIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TRIBUTARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR ANDERSON JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR A REPRESENTANTE ABAIXO DISCRIMINADA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO BATISTA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DAS MULHERES DE CAPANEMA, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NA SEDE DA ASSUPA, SITO À TRAVESSA FERNANDES TAVARES, NO HORÁRIO DAS 08H0 ÀS 14H0.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 14, INCISO I E ART. N° 30, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA MARIA DE OLIVEIRA ALVES EM FACE DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO SENHOR SEBASTIÃO DE SALES ALVES, SEVIDOR JA APOSENTADO ATRAVES DO DECRETO N° 23/1997
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 14, INCISO I E ART. N° 30, INCISO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE BENEDITA DAS MERCES SOARES EM FACE DO OBITO DE SEU COMPANHEIRO SENHOR AFONSO MOURA SOARES, SEVIDOR JA APOSENTADO ATRAVES DO DECRETO N° 37/1997
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 23, 24, 25, 28, 35 E 68 DA LEI MUNICIPAL N. 6.356/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430 SSP/PA E CPF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JOÃO BATISTA VIANA NETO, RG N° 3.132.993-4 SSP/SE E CPF N°: 048.555.582-49 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PRATRIMONIO PUBLICO.
EXONERAR O SENHOR ÉDIPO DE QUEIROZ SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
EXONERAR A SENHORA ODELY DO SOCORRO BRASIL DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
