Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7333 registros

Portaria: 220/2017 16/01/2017

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 076/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR EDMILTON SANTOS E SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 077/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 078/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR RUY ASSIS SANTANA DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 081/2001 16/01/2017

REVOGAR EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ABAIXO DESCRIMINADOS, QUE NOMEARAM OS SERVIDORES CAMILA FERREIRA DA SILVA E MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: DECRETO Nº079/17 E DECRETO Nº080/17

DECRETO: 083/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 084/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR GERSON GOMES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 085/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. CEDIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 086/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 087/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR JOSE PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

DECRETO: 088/2017 16/01/2017

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

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