Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

DECRETO: 292/2021 01/03/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 291/2021 01/03/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 290/2021 01/03/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 289/2021 01/03/2021

EXONERAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 288/2021 01/03/2021

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Portaria: 213/2021 01/03/2021

Conceder, Agente: Silvana Matos Dounatoni, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 212/2021 01/03/2021

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 211/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Eduardo José Uchoa Moreira, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 210/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Joel Nunes de Barros, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 209/2021 01/03/2021

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 285/2021 26/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDIR FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 207/2021 26/02/2021

Resolve, Agente: Adriana Macedo Braga, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Alessandro Gatinho dos Reis, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 205/2021 23/02/2021

Designação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 204/2021 23/02/2021

Revogação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DECRETO: 283/2021 22/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 282/2021 22/02/2021

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTONIO), E ORDEM FRANCISCANA SECULAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECRETO: 281/2021 22/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 280/2021 22/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 203/2021 22/02/2021

Designação, Agente: Maria Selma Lisboa da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 201/2021 19/02/2021

Exoneração, Agente: Cassio Vinicius da Silva e Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 279/2021 18/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 200/2021 18/02/2021

Transferir, Agente: Benedito Andson Melo Monte Palma, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 199/2021 18/02/2021

Designação, Agente: Valmira Pompeu da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 276/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 275/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 274/2021 15/02/2021

EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 273/2021 15/02/2021

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 272/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 271/2021 15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA ROSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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