Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7612 registros

Portaria: 039/2021 12/01/2021

Designação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 040/2021 12/01/2021

Designação, Agente: Lailson Monteiro de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 041/2021 12/01/2021

Designação, Agente: Márcio Adriano Ferreira de Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 042/2021 12/01/2021

Designação, Agente: José Benedito Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 043/2021 12/01/2021

Designação, Agente: Claudemir do Nascimento Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 044/2021 12/01/2021

Designação, Agente: Wesley Carvalho da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 045/2021 12/01/2021

Exoneração, Agente: Jorge Marques de Meneses, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 049/2021 12/01/2021

Exoneração, Agente: Jorge Filho Cruz Baia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2021 12/01/2021

Designação, Agente: Edinei Barbosa Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

DECRETO: 084/2021 12/01/2021

NOMEA O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 776.694.442-15, E OAB/PA Nº 21.957-B, DPARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTAFO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 083/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 085/2021 12/01/2021

NOMEAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 086/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 087/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 088/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 089/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR LAILSON COSTA FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 090/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 091/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 092/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 093/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 094/2021 12/01/2021

NOMEAR A SENHORA BETANIA FAVACHO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 095/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 096/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 097/2021 12/01/2021

NOMEAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 098/2021 12/01/2021

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 099/2021 12/01/2021

NOMEAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 100/2021 12/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 101/2021 12/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 102/2021 12/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 103/2021 12/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

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