Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 580/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

AEXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MAGNO AZEVEDO BARROSO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAÇÃO: 568/2025 01/07/2025

01/07/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 564/2025 01/07/2025

01/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 142163-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCA-Ç [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.579/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AOS PERMISSIONÁRIOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E AOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE ATUAM [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.578/2025 27/05/2025

27/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.577/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEMPRE É TEMPO", QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E ID [...]

DECRETO: 567/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO, INSTRUÇÃO, DECISÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO [...]

DECRETO: 561/2025 01/07/2025

01/07/2025

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 560/2025 01/07/2025

01/07/2025

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 352, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA A [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo