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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa [...]

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/12/2021.

A vacância do cargo comissionado do senhor Geraldo Magela dos Santos, assessor especial II, lotado no Gabinete do Prefeito, por motivo de seu falecimento no dia 18 de junho de 2022

Fica Homologada a substituição da conselheira titular, abaixo discriminada, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 239/21, de 26 de janeiro de 2021, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jaqueline Moraes Pi [...]

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2022

LISTA COM OS CASAIS HABILITADOS QUE PARTICIPARÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE RECARGAS DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇAO DE EMERGENCIA, LUMINARIA DE EMERGENCIA, EXTINTORES NOVOS E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA USO NAS EDIFICAÇOES PUBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.