LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
01/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026CONCEDER: 364/2026
CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM S [...]
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 362/2026
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOU [...]
17/08/2026DESIGNAÇÃO: 361/2026
DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,
17/08/2026LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.616/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL PMIDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.615/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2026LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.614/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/06/2026DECRETO: 284/2026
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AO [...]
18/08/2026DECRETO: 286/2026
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO AR [...]
17/08/2026DECRETO: 285/2026
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA LAURIANE GOMES MIRANDA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO NUTRICIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART [...]
17/08/2026DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2026
08/06/2026BALANCETES FINANCEIROS - MAIO/2026
30/05/2026BALANCETES FINANCEIROS - ABRIL/2026
30/04/2026BALANCETES FINANCEIROS - MARÇO/2026
31/03/2026BALANCETES FINANCEIROS - FEVEREIRO/2026
28/02/2026BALANCETES FINANCEIROS - JANEIRO/2026
31/01/2026
