PELO PRESENTE EDITAL, A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES E AS INSTITUIÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA PARTICIPAREM DA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 11.09.2017 NO DISTRITO DE TAUARI NO HORÁRIO DAS 14H00 ÀS 17H00, A PRÉ-CONFERÊNCIA DE USUÁRIOS SE REALIZARÁ NO DIA 13.09.2017 NO HORÁRIO DAS 8H00 ÀS 11H00, E A PRÉ-CONFERÊNCIA DE GESTOR/PRESTADOR E TRABALHADORES DAS 14H00 ÀS 17H00, NA SEDE DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO NASSAU, ASSIM COMO, ELEGER AS ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2017 COM INÍCIO AS 16H00 E DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 DAS 8H00 ÀS 18H00, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA RUA: D. PEDRO II S/N, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ELEGERÁ AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE IRÃO COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019.
EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS CAPANEMA-PA, BIÊNIO 2017/2019.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA
TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
