POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONVOCA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL TODOS OS PERMISSIONÁRIOS (TITULARES E ASSISTENTES) DA CONCESSÃO DE USO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MOTOTAXI, A COMPARECEREM NESTA SECRETARIA, CONFORME DATA, HORA E NÚMERO DE AUTORIZAÇÃOINDICADOS NA TABELA ANEXA.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS.
POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
O PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ORIENTADO EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VACINAS, QUE NO BRASIL É DE ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME LEI Nº 6.360/1976 E REGULAMENTOS TÉCNICOS COMO RDC Nº 55/2010, RDC 348/2020 E RDC Nº 415/2020. RESSALTA-SE AINDA A RDC Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE VACINAS COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2020.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020.
EDITAL Nº 011/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020
EDITAL Nº 010/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020
EDITAL Nº 009/2020 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020.
EDITAL Nº 008/2020 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA CONVOCAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL Nº 003/2020
EDITAL Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS DENTRE OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 002/2020
EDITAL Nº 006/2020 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PARECERISTAS QUE PARTICIPARAM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL 004/2020
EDITAL Nº 005/2020 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS PARA ETAPA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL 002/2020
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020.
ERRATA - EDITAL Nº 004/2020 - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020
EDITAL Nº 004/2020 - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020
EDITAL Nº 003/2020 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020.
EDITAL Nº 002/2020 - PARA REALIZACÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DAS PESSOAS OU ENTIDADES INTERESSADAS.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2020.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
