DESIGNAR A SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, ARQUITETA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIRA DA COSTA, JACKSON CALDAS PINTO
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MARCELO GAMA VARELA, UMBERTO ROSELI DOS SANTOS BRITO
