INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Coletiva: PATRICK LIMA DE CARVALHO, CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ADILA SABRINA SILVA RAMOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER,90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANA PAULA MENDES DE SOUSA
Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILDA LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ROSILDA LIMA PINHEIRO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: JOEL DO CARMO CORREA
Cargo: CHEFE DO SETOR
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA
Cargo: CHEFE DO SETOR
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BRENNA VITORIA FERREIRA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
Agente: BRENNA VITÓRIA FERREIRA ROSA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES
Agente: ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO, PARA O NOME DE CASADA JUCILENE BIBIANO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: JUCILENE BIBIANO DOS REIS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
