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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ROSIANE CARDOSO RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA NONATA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: RAIMUNDA NONATA QUADROS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: LILIAN PINHEIRO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ROSILEIA LUCENA CORREA
Cargo: VIGIA
RETIFICA O ART. 02 DA PORTARIA Nº 222, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS, MATRÍCULA Nº 010329-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SEGUINTE:
Agente: SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER À SERVIDORA EFETIVA MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA EM 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Agente: MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL, A SERVIDORA EFETIVA ROSEANE BASTOS FARO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Agente: ROSEANE BASTOS FARO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DESENHISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Agente: JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS
Cargo: DESENHISTA PROJETISTA
