EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDER LISBOA DA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: EDER LISBOA DA ROSA
Cargo: VIGIA
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 258/24, QUE CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ALDELY RODRIGUES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Agente: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL O SERVIDOR EFETIVO RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Cargo: VIGIA
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Agente: DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Coletiva: JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, LEILA DIANA PONTES MELO
CONCEDER, 120 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANTONIA AMANDA SOUZA E SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
Agente: ANTONIA AMANDA SOUZA E SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIEIDE CABRAL BORGES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ELIEIDE CABRAL BORGES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA SILVIA ARAUJO DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA SILVIA ARAÚJO DOS REIS
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF R-39 PROF. BENEDITA DOS SANTOS SOUSA.
Agente: CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA R39.
Agente: CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO WILLIAM MARTINS DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: WILLIAM MARTINS DA SILVA
Cargo: VIGIA
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Agente: DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
