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CONCEDER: 690/2025 01/09/2025 · Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER A SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar RESOLVE: 633/2025 07/08/2025 · Agente: BARBARA BRITO DE OLIVEIRA · Cargo: FISCAL DE RECEITAS · NOMEAR, A SENHORA BARBARA BRITO DE OLIVEIRA, APROVADA E CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DIÁRIA: 257/2025 06/08/2025 · Agente: CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DO IDOSO · .Acessar CONCEDER: 550/2025 17/06/2025 · Agente: CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: AUDITOR FISCAL · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, AUDITOR FISCAL, MATRÍCULA Nº 142924-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DIÁRIA: 199/2025 13/06/2025 · Agente: PATRICK LIMA DE CARVALHO · Cargo: ADVOGADO(A) · .Acessar DESIGNAÇÃO: 542/2025 11/06/2025 · Agente: HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 146576-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 541/2025 11/06/2025 · Agente: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 140636-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar CONCEDER: 498/2025 13/05/2025 · Agente: SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO · Cargo: FISCAL DE RECEITAS · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, MATRÍCULA N° 010961-4, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar CONCEDER: 497/2025 13/05/2025 · Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 162/2025 30/04/2025 · Agente: PATRICK LIMA DE CARVALHO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar DESIGNAÇÃO: 468/2025 24/04/2025 · Agente: NILDILENE DA SILVA RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar TRANSFERIR: 467/2025 24/04/2025 · Agente: NILDILENE DA SILVA RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 140595-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar NOMEAÇÃO: 414/2025 10/04/2025 · Agente: HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: FISCAL DE RECEITAS · NOMEAR, O SENHOR HIGOR CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar CONCEDER: 237/2025 06/02/2025 · Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Acessar DESIGNAÇÃO: 212/2025 28/01/2025 · Agente: SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, MATRÍCULA N° 010961-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 211/2025 28/01/2025 · Agente: SINVAL NUNES DE SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 124277-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 210/2025 28/01/2025 · Agente: RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, MATRÍCULA N° 010960-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E CADASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 209/2025 28/01/2025 · Agente: OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, MATRÍCULA N° 010785-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 208/2025 28/01/2025 · Agente: MARIA SELMA LISBOA DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, MATRÍCULA N° 010567-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 207/2025 28/01/2025 · Agente: MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MATRÍCULA N° 143451-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 206/2025 28/01/2025 · Agente: LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA N° 143452-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 205/2025 28/01/2025 · Agente: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, MATRÍCULA N° 141834-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar RETIFICAÇÃO: 175/2025 20/01/2025 · Agente: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA · Cargo: FISCAL DE RECEITAS · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA, PARA O NOME DE CASADA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA Nº 141834-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 115/2025 15/01/2025 · Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 114/2025 15/01/2025 · Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR A SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 112/2025 15/01/2025 · Agente: JOSE LUSMAR SANTOS TORRES · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SENHOR JOSE LUSMAR SANTOS TORRES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar CONCEDER: 074/2025 10/01/2025 · Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Acessar REVOGAÇÃO: 010/2025 02/01/2025 · Coletiva: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, SINVAL NUNES DE SOUSA, SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO · REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS.Acessar EXONERAÇÃO: 510/2024 10/12/2024 · Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar EXONERAÇÃO: 509/2024 10/12/2024 · Agente: JOSE LUSMAR SANTOS TORRES · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar

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