NOMEAR A SENHORA BIANCA SILVA PEREIRA COLOMBI, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR JAIR CABRAL DE LIMA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR A SENHORA LUCIANE PIMENTEL CORRÊA CAMPOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR HENRIQUE DE ABREU RIBEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO RO-DRIGUES DE SOUSA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 214, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO.
HOMOLOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA), C/C ARTIGO 88, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL) E COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AP-TOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS.
AUTORIZA O SENHOR CÍCERO EDSON SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 211, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SR. MARCOS VINICIUS BARBOSA OLIMPIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 113, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SR. CLAUDIO EMILIO DE ARAUJO NEVES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 11, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA AMANDA MARQUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JEFERSON ASSUNCAO DA SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 696/2024, PARA FINS DE PERMITIR A ALTERAÇÃO DAS ÁREAS DENOMINADAS COMO AVNE-09, AVNE- 10, AVNE-11, PARA 05-A LOTE 01, 08-A LOTE 01, 09-A LOTE 01, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA;
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O SR. ANTONIO MAK SIQUEI-RA WATANABE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 181, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIZA O SENHOR SEBASTIAO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 03, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SENHOR JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCES-SÃO N° 19, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SR. VALDIVINO ALMEIDA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 199, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, CPF/MF 398.969.432-49 E RG Nº 2401588, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER A CESSÃO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, A SERVI-DORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁ-RIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
