EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 142740-7, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ALCIONE MACEDO ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR WILLIAMS ANDRADE DO ROSÁRIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

AUTORIZA A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 104, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 174, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL

DISPÕE SABRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPANEMA DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Dar denominação de QUARTEL INTEGRA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MO-RAIS.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA YASMIN ALVES DE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WALESKA NERY MONTEIRO DORIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DEBORA JAMILLY ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA VALSENI SANTA BRIGIDA CAMPOS CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.