Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 013/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 1.114.452-1 -BANPARÁ

Número do instrumento: 2810272/2026

Vigência: 17/08/2027

Data da publicação: 25/06/2026

Data da celebração: 23/06/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SEPLAD

Responsável: IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 392.494,31
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.000.000,00
PACTUADA
R$ 6.392.494,31

Informações do objeto

Pavimentação e Recuperação Asfáltica em Vias Públicas, no Município de Capanema/PA.

Justificativa

A execução do serviço de Pavimentação e recuperação Asfáltica de 32.946,95 m² de vias urbanas na Sede do Município e no Distrito de Mirasselvas, se dá necessário para que seja possível corrigir as diversas patologias existentes e proporcionar o melhor escoamento do trafego local de produtos, serviços e pessoas. Visando melhorar as condições de vida dos munícipes, propomos a Pavimentação e recuperação asfáltica de 5,816 km de vias públicas.

Plano de aplicação

Consiste nas seguintes etapas:
SERVIÇOS PRELIMINARES - 1° mês/1° mês – custo R$ 28.768,30. Etapa composta dos serviços de Placa de obra, barracões auxiliares e locação da pavimentação;
REVESTIMENTO PRIMÁRIO - 1° mês/7° mês – custo R$ 337.660,84. Etapa composta dos serviços geral de Terraplenagem (Limpeza, Escavação, Transporte, Espalhamento, Aterro de 1ª categoria e Compactação do aterro;
PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA - 1° mês/8° mês – custo R$ 4.041.889,13. Etapa composta dos serviços de Imprimação, CBUQ e Transporte;
RECAPEAMENTO - 1° mês/7° mês – custo R$ 1.166.570,22. Etapa composta dos serviços de Tapa Buraco, Pintura de Ligação, CBUQ e Transporte;
DRENAGEM - 1° mês/5° mês – custo R$ 704.246,63. Etapa composta dos serviços de Meio fio com linha d’água, Tubulação e Caixas Coletoras;
SINALIZAÇÃO - 6° mês/8° mês – custo R$ 113.359,19. Etapa composta dos serviços de Sinalização Horizontal e Vertical;

Informações do andamento
  • DATA: 23/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO DE CONTRAPARTIDA PDF 505KB
DECLARACAO DE NAO INICIO DA EXECUCAO DO OBJETO.assinado PDF 490KB
PLANO DE TRABALHO PDF 305KB
PUBLICACAO | TERMO DO CONVENIO PDF 68KB
QDD PDF 30KB
TERMO DO CONVENIO PDF 2MB
   

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