Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 09032026-093105/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: C/C: 569.339.339-5

Número do instrumento: 202636920006-JOAQUIM PASSARINHO

Vigência: 28/04/2029

Data da publicação: 28/04/2026

Data da celebração: 28/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: UNIÃO FEDERAL

Responsável: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 497.500,00
PACTUADA
R$ 497.500,00

Informações do objeto

E.P Fomento Ao Empreendedorismo - Cursos Profissioalizantes

Justificativa

500 - Fomento Ao Empreendedorismo, Ao Crédito Para A Geração De Trabalho Emprego E Renda E Ao Microcrédito Produtivo Orientado - Ministério do Trabalho e Emprego - Fomento Ao Empreendedorismo, Ao Crédito Para A Geração De Trabalho Emprego E Renda E Ao Microcrédito Produtivo Orientado - Ministério do Trabalho e Emprego

Metas

META 1: Qualificação profissional de 200 trabalhadores com intuito de incentivar o empreendedorismo por meio de cursos profissionalizantes, ampliando oportunidades de emprego e contribuindo para o fortalecimento das microempresas no município de Capanema-PA.

Informações do andamento
  • DATA: 28/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE ACAO Nm 09032026-0931052026 PDF 187KB
   

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