Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 573.109.104-4
Número do instrumento: 979465
Vigência: 05/12/2029
Data da publicação: 12/12/2025
Data da celebração: 05/12/2025
Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Responsável: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Informações do objeto
Construção de Creche Pré-escola de Educação Infantil Tipo 2 no Município de Capanema - PA.
Justificativa
A proposta do município de Capanema/PA envolve a ampliação da rede pública escolar. A futura creche visa atender a demanda de expansão de vagas, localizada em bairro periférico caixa dágua que faz limite com o bairro Caíque, área de residência da maioria das famílias vulneráveis no meio urbano. A administração municipal reforça seu compromisso com a promoção da primeira infância, contando com o apoio técnico e financeiro do governo federal.
DATA: 05/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA | 271KB | 
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| DECLARACAO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA | 697KB |
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| EXTRATO DA PROPOSTA | 66KB |
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| QDD | 363KB |
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| TERMO DE COMPROMISSO | 325KB |
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