Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 54936-3 AG: 1735-3
Número do instrumento: 202532600003 - JOSÉ PRIANTE
Vigência: 12/09/2028
Data da publicação: 26/08/2025
Data da celebração: 26/08/2025
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: UNIÃO FEDERAL
Responsável: 308797 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Responsável: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Informações do objeto
E.P REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LEANDRO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se à requalificação do Estádio Leandro Pinheiro, no Município de Capanema-PA, conforme Plano de Ação nº 09032025-082651, aprovado no Transferegov.br, no âmbito da função Desporto e Lazer, voltada ao desporto comunitário.
Plano de aplicação
Aplicação dos recursos na execução de obras e instalações, classificadas como investimento, destinadas à requalificação do Estádio Leandro Pinheiro, conforme Plano de Ação nº 09032025-082651, aprovado no Transferegov.br.
Metas
Meta:
Requalificação do Estádio Leandro Pinheiro.
Especificações:
Requalificação do Estádio incluindo serviços de drenagem, recomposição do gramado, alambrado, instalações elétricas e instalações hidrossanitárias, conforme Meta 1 do Plano de Ação nº 09032025-082651.
DATA: 26/08/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 15/09/2025 | 1.485.000,00 |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 09032025-082651 2025_JOSE PRIANTE_PLANO DE ACAO | 343KB | 
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| ART EXECUCAO | 447KB |
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| ART FISCALIZACAO | 447KB |
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| BM 01 | 701KB |
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| CONTRATO | 657KB |
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| DIARIO DE OBRA - BM 01 | 2MB |
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| MEMORIA DE CALCULO - BM 01 | 856KB |
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| ORDEM DE SERVICO | 940KB |
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| PORTARIA FISCAL | 915KB |
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| PUBLICACAO PNCP | 338KB |
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| RELATORIO FOTOGRAFICO - BM 01 | 986KB |
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| SEGURO | 1MB |
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