Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 898796/2020 - PACTUADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: AG. 0025 CC647.153-1

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 20/07/2020

Data da celebração: 16/07/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Responsável: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 27.482,57
TRANSFERÊNCIA
R$ 286.500,00
PACTUADA
R$ 313.982,57

Informações do objeto

REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (MIRASSELVAS)

Justificativa

Capanema esta localizada as margens da BR 316 e Br 308, essa localização a torna uma cidade privilegiada,reconhecida como cidade polo da região Caetés,as cidades do entorno: Peixe Boi, tracuateua, Bonito, primavera e zona rural vem ao município para demandar do comércio e serviços, que é o forte da economia local.esta distante a 160km da capital Belém, segundo ultimo sendo do IBGE, possui uma população de 67 150 habitantes e ocupa uma área de 614,026, seu IDH 0,655, PIB R$920 690,26 mil. O problema a ser resolvido será principalmente a falta de cobertura desta quadra que limita a sua utilização nos períodos chuvosos. Esperamos que o uso da quadra de esportes tenha cem por cento de utilidade em todas as épocas do ano sem limitação causados pela chuva e sol forte, permitindo o pleno uso para a prática de esportes e exercícios físicos.

Informações do andamento
  • DATA: 16/07/2020 - - SITUAÇÃO: PACTUADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 2710001/2023 2023 J COSTA OLIVEIRA LTDA 314.218,19
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/07/2024 ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXEC. 2024 J COSTA OLIVEIRA LTDA 0,00
05/03/2024 ADITIVO SUPRESSÃO 1º TERMO DE ADITIVO SUPRESSÃO 2024 J COSTA OLIVEIRA LTDA 313.982,57
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO DE CONTRATO PDF 636KB
2m ADITIVO DE CONTRATO PDF 430KB
3m ADITIVO DE CONTRATO PDF 2MB
4m ADITIVO AO CONTRATO REPASSE PDF 2MB
5m ADITIVO AO CONTRATO REPASSE PDF 2MB
6m ADITIVO AO CONTRATO REPASSE PDF 2MB
7m ADITIVO AO CONTRATO REPASSE PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE PDF 2MB
PUBLICACAO 1m ADITIVO PDF 872KB
PUBLICACAO 2m ADITIVO PDF 572KB
PUBLICACAO 3m ADITIVO PDF 8MB
PUBLICACAO CONTRATO REPASSE PDF 500KB
TERMO DE CONTRATO PDF 966KB
   

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