Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 019852/2021 - PACTUADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 574.215.892-7

Número do instrumento: 914406

Vigência: 30/09/2026

Data da publicação: 28/09/2021

Data da celebração: 02/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Responsável: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 155.741,39
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.205,00
PACTUADA
R$ 539.946,39

Informações do objeto

Construção da Praça no Município de Capanema-PA.

Justificativa

O Município de Capanema é conhecido pela tradicional procissão de Corpus Christi,com visibilidade nacional,também marujadas tradicionais, possui edificações originais da estação de Trem, Capanema tem uma área de 621,483 km²e uma população de 63.639 IBGE 2010,cidade polo,localizada nas seguintes coordenadas: 1 12 18.00 S e 47 09 46.55 O as margens da BR308 e BR316 a 160 da Capital Belém, recebe muitos visitantes de fora e precisa de novos espaços de visitação turística. Visitantes de outras cidades e de outras regiões, em passagem pela cidade para participar de eventos turísticos e em turismo de negócios,em visitação a pontos turísticos do município como balneários e Antiga estação de Trem. Resolve a escassez de locais de interação na cidade de Capanema, ocupa um terreno subutilizado em ótima localização para uso publico da população, abre mais um espaço que complementa os equipamentos públicos urbanos colocados a disposição dos cidadãos para usufruto. A área de intervenção esta localizada nas seguintes coordenadas: 1 12 18.00 S 47 09 46.55 W.

Informações do andamento
  • DATA: 02/09/2021 - - SITUAÇÃO: PACTUADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026090306 2026 MVM ENGENHARIA LTDA 539.946,39
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO AO CONVENIO PDF 3MB
2m ADITIVO AO CONVENIO PDF 2MB
3m ADITIVO AO CONVENIO PDF 190KB
CONTRATO DE REPASSE Nm 9144062021 PDF 5MB
CONTRATO EMPRESA PDF 652KB
DECLARACAO DE CONTRAPARTIDA PDF 581KB
PUBLICACAO AO CONTRATO DE REPASSE PDF 445KB
PUBLICACAO_1m ADITIVO AO CONVENIO PDF 714KB
PUBLICACAO_2m ADITIVO AO CONVENIO PDF 161KB
PUBLICACAO_3m ADITIVO AO CONVENIO PDF 285KB
QDD PDF 63KB
   

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