CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, INCLUINDO CARTEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, PRATELEIRAS, BANCADAS, ARMÁRIOS SUSPENSOS, PORTAS E JANELAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS NAS ÁREAS EXTERNAS DOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E ARBUSTOS EXISTENTES NA ÁREA AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E ARBUSTOS EXISTENTES NA ÁREA AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARECNIA PUBLICA, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DE TRANSPARENCIA (LC 131/2009)E A LEID E RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS MODULOS E-GESTOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FNS, ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E DIGISUS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR (AMBULÂNCIA), DESTINADO À PROTEÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS DE CAPANEMA - PA.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA ORDEM, INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, EM LOCAIS E DATAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO TRANQUILIDADE, DISCIPLINA E SEGURANÇA PREVENTIVA DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 141A, BAIRRO INUSSUM, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MEIRIVALDO JONAIR DE PAIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM II, Nº 525 - CENTRO - CAPANEMA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 E 002/2025 PROVINDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024, ASSINADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, E COM VALIDADE DE 12 MESES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, DESCARTÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 E 002/2025 PROVINDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024, ASSINADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, E COM VALIDADE DE 12 MESES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, DESCARTÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 E 002/2025 PROVINDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024, ASSINADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, E COM VALIDADE DE 12 MESES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, DESCARTÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 E 002/2025 PROVINDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024, ASSINADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, E COM VALIDADE DE 12 MESES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, DESCARTÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 E 002/2025 PROVINDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024, ASSINADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, E COM VALIDADE DE 12 MESES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, DESCARTÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 E 002/2025 PROVINDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024, ASSINADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, E COM VALIDADE DE 12 MESES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S, DESCARTÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VISANDO ASSEGURAR O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DE CAPANEMA/PA

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, COM CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE ATERRO ZERO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO E BANDA LARGA DE ACESSO À INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967872/2024 (NOVO PAC).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NAS ÁREAS PRIVATIVAS DAS UNIDADES/ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO DE 3 QUADRAS ESCOLARES COBERTAS DAS ESCOLAS JULIA GUERREIRO ROCHA, OLGA COSTA PEREIRA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO OBJETO PAC 2 CRECHE/PRÉ-ESCOLA B. SÃO CRISTÓVÃO.

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.