A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, através de seu Agente de Contratação, nos termos do que determina o item 8.10 e seguintes do Edital nº 001/2024-PMC ? Para credenciamento de pareceristas do Grupo Técnico para análise dos projetos Lei Paulo Gustavo, CONVOCA os candidatos habilitados para fazer análise dos projetos relativos aos editais nº 004/2024 ? SECULT-PMC e nº 005/2024 ? SECULT-PMC.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 001/2024 ?PMC- PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO
Este relatório de gestão plurianual 2021-2024, destaca as principais realizações, desafios e metas alcançadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente o perídos. É uma oportunidade para avaliar e refletir sobre as ações desenvolvidas, bem como compartilhar os resultados obtidos em busca de um futuro mais verde e consciente para o município.
RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CADASTRO RESERVA
LINKS PARA OS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E OUTROS ANEXOS
EDITAL Nº 04-2024 - EDITAL ALDIR BLANC II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2024
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA JUNTO AO SISCACS
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2024,
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2024 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2024
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2024,
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2024 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
CONVOCAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2024,
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2024 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICCIONAIS DA EDUCAÇÃO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICCIONAIS DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2024