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Lista de Portarias Foram encontrados 107 registros

DESIGNAÇÃO: 417/2025 10/04/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 141630-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 366/2025 03/04/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 309/2025 13/03/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 259/2025 11/02/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

REVOGAÇÃO: 239/2025 06/02/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

TRANSFERIR: 238/2025 06/02/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAÇÃO: 191/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 141981-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.

Agente: ELTON JOSÉ ROSA AVIZ

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 190/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141854-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: ADEILSON SANTOS CARDOSO

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 189/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141859-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 188/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141856-4, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 187/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 186/2025 21/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 185/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141858-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: EDIELSON VELOSO MACIEL

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 184/2025 21/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MICHELLY FONSECA DE MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 143251-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: MICHELLY FONSECA DE MELO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 183/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141622-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 182/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRICULA Nº 010048-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 181/2025 21/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141628-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRÁFEGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Agente: ELIELSON MARQUES DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

TRANSFERIR: 161/2025 17/01/2025

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

TRANSFERIR: 160/2025 17/01/2025

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

Agente: JAISON FRANK FERREIRA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 048/2025 08/01/2025

CONCEDER AO SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTA-DO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

Agente: ELTON JOSÉ ROSA AVIZ

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

REVOGAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE TRÂNSITO.

Coletiva: ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, ELIELSON MARQUES DE SOUZA, ELTON JOSÉ ROSA AVIZ, OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

DESIGNAÇÃO: 495/2024 02/12/2024

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Agente: DANIEL DE LIMA MELO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 494/2024 02/12/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Agente: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 284/2024 27/06/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 317/2024 03/06/2024

.

Agente: DANIEL DE LIMA MELO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

TRANSFERIR: 135/2024 15/04/2024

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

REVOGAÇÃO: 134/2024 15/04/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

ANULAÇÃO: 033/2024 18/01/2024

ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, O SERVIDOR EFETIVO EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Agente: EDIELSON VELOSO MACIEL

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 002/2024 02/01/2024

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Agente: WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO

Cargo: CHEFE DO SETOR

EXONERAÇÃO: 420/2023 14/11/2023

EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Agente: LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

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