CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
AUTORIZAR A HABILITAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUE COMPÕE A RAS, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA:
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 9.784/1999, AS PORTARIAS NºS 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335 E 336/2023, QUE DETERMINARAM A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INDIVIDUALIZADO, POR SE REFERIREM A FATOS COMUNS E PASSÍVEIS DE APURAÇÃO COLETIVA.
II - O SERVIDOR DEVERÁ PRESTAR CONTAS DO VALOR SUPRIDO, ATÉ 15 DIAS APÓS A DATA DO RECEBIMENTO.
CRIAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029, COM FINALIDADE DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APRESENTAR OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COM SEUS RECURSOS, INDICADORES E METAS PARA O PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.
Coletiva: WALCYLENE CARDOSO COSTA, CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, JAIR DA SILVA NEVES, JOSÉ OLÍMPIO NETO, ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, HELENA CLAÚDIA PINHEIRO SILVA, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, ARMANDO MUNECHIKA, ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141547-6, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS DIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO, POR MAIS 38 (TRINTA E OITO) DIAS.
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAI-XO:
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA VANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA, CUIDADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 141643-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: WALCYLENE CARDOSO COSTA, CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, JAIR DA SILVA NEVES, JOSÉ OLÍMPIO NETO, ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, HELENA CLAÚDIA PINHEIRO SILVA, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, ARMANDO MUNECHIKA, ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, FICA NOMEADA A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6.
CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA N° 143252-4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO, CONDUZINDO, PARA TANTO, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS DISCIPLINARES EM FACE DE SEUS SERVIDORES, NA ESTEIRA DA LEI MUNICIPAL N. 4.790, DE 8 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALIS-MO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, MATRÍCULA Nº 143218-4, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, A PORTARIA Nº 329, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 141749-5, CPF/MF Nº 705.209.412-029.759.692-60 E SEGUP/PA, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GE-RAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
