Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚIBLICAS DO ESTADO DO PARÁ -SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM-PA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar o senhor João Guimarães Martins, RG nº 5191708, CPF nº 841.929.252-49, servidor efetivo, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO.

Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA.

CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA

CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA PARA EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA EM QUE EXPECIFICA

ESTABELE, EM ATENÇÃO AO DECRETO N. 118/2020, MEDIADAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)

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Conceder, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM/PA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CINCO DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PRESTAR CONTA DOS TRABALHOS REALIZADOS DA REFERIDA JMS-024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020, E PARTICIPAR DO ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM, QUE ACONTECERÁ NA 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR/28° - CSM, EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, EM BELÉM/PA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM/PA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES– COIMP, EM BELÉM/PA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020

Nomeação, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Ouvidora do Município de Capanema, Secretaria: Gabinete do Prefeito

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL LAISE MARTINS LEAL, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Valor que se empenha para fazer face às despesas com meia diária, para o Sr. prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas para realizar viagem para participar do Encontro de Trabalho do Governador com Prefeitos do Pará, que será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia, em Belém/PA