CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DORALICE VIANA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: DORALICE VIANA DA COSTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA AMANDA MORAES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: AMANDA MORAES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLY GOMES DE FREITAS SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: MARLY GOMES DE FREITAS SILVA
Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO
CONCEDER A SERVIDORA SABRINA OLIVEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
Agente: SABRINA OLIVEIRA MARTINS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANDES KEN NAGAHAMA, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: ANDES KEN NAGAHAMA
Cargo: MÉDICO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS (READAPTADA), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
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Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SOLDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Agente: JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA
Cargo: SOLDADOR
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Agente: JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Cargo: VIGIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
Agente: JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS
CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: LEILA DIANA PONTES MELO
Cargo: CHEFE DO SETOR
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL II
NOMEAR A SERVIDORA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025
Agente: CRISTINA SIMONE REIS OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CMEC
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: RAFAELA SILVA LOPES
Cargo: RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Agente: LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2023, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA ARLETE VIDAL DA COSTA, EM FACE DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA COSTA, SERVIDOR JÁ APOSENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 45/1992
Agente: FRANCISCO CARLOS DA COSTA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ADILA PEREIRA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente: ADILA PEREIRA XAVIER
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
