CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, SILVIA LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA, VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE
Coletiva: JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, WELISON MELO DE SOUZA
CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Coletiva: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, SINVAL NUNES DE SOUSA, ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Conceder, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
LOTAR, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA AGÊNCIA DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 310/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
