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Lista de Portarias Foram encontrados 1309 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 12:23:32

CONCEDER: 418/2025 10/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA VICTÓRIA E SILVA DIAS, PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, MATRÍCULA Nº 146825, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA VICTÓRIA E SILVA DIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 412/2025 09/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIZETH CARNEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 102920, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIZETH CARNEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

EXONERAÇÃO: 409/2025 09/04/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIANE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 140551-9, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LILIANE PEREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 403/2025 09/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 103802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 407/2025 07/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 010294-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ALDELY RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

CONCEDER: 406/2025 07/04/2025

CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141388-0, SEGUP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCEDER: 402/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE DA COSTA MOURA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146857, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCINETE DA COSTA MOURA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 401/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ADEMILSON BRITO RIBEIRO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146766, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ADEMILSON BRITO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 395/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THAMYRES DE ALMEIDA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146748, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: THAMYRES DE ALMEIDA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 394/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146762, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARILENE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 393/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA VANESSA CRISTINA DA SILVA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: VANESSA CRISTINA DA SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 392/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO MAURO SERGIO PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147051, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MAURO SERGIO PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 391/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAIANA MARTINS DE CARVALHO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146750, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA DAIANA MARTINS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 385/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEYLA CLAUDIA RIBEIRO DAMASCENO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LEYLA CLAUDIA RIBEIRO DAMASCENO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 384/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JUCILENE SANTA BRIGIDA TABOSA OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146724, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JUCILENE SANTA BRIGIDA TABOSA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 383/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146757, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 382/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146818, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: RENATA CRISLANE LEAL DA PAIXÃO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 381/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ KLEBSON DA CRUZ RAIOL, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146903, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSÉ KLEBSON DA CRUZ RAIOL

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 380/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROSANE SARAIVA DE SOUZA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146820, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ROSANE SARAIVA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 379/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BIA JESUS DE FREITAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146733, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: BIA JESUS DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 378/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARÍLIA PENA LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146888, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARILIA PENA LOPES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 377/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LILIAN VENTURA MACEDO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LILIAN VENTURA MACÊDO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 376/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CHARLLES FERNANDES XAVIER, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146847, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: CHARLLES FERNANDES XAVIER

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 375/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEIDEANE MARIA DE JESUS LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LEIDEANE MARIA DE JESUS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 374/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JACILEIA PANTOJA BRAGA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146865, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JACILEIA PANTOJA BRAGA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 373/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA EDILAENE SILVA DO CARMO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146822, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: EDILAENE SILVA DO CARMO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 372/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146786, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 371/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ETIENE MALBA DIAS DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146819, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ETIENNE MALBA DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 370/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA ELISA DA SILVA CARLOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146909, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 369/2025 04/04/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA FLAVIA DA SILVA E SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146768, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIA FLÁVIA DA SILVA E SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

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