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Lista de Portarias Foram encontrados 500 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 14:11:27

NOMEAÇÃO: D015/2024 16/01/2024

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFE

Agente: ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA

Cargo: DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS

DESIGNAÇÃO: 026/2024 11/01/2024

DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COMO COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES

CONCEDER: 011/2024 10/01/2024

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCEDER: 448/2023 12/12/2023

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 838/2023 10/11/2023

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Agente: PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 415/2023 08/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2023, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA ARLETE VIDAL DA COSTA, EM FACE DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA COSTA, SERVIDOR JÁ APOSENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 45/1992

Agente: FRANCISCO CARLOS DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 802/2023 19/10/2023

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Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

CESSÃO: 386/2023 17/10/2023

CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Agente: RAPHAEL GONÇALVES FURTADO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 778/2023 10/10/2023

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Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 770/2023 09/10/2023

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Agente: PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

INSTITUI COMISSÃO: 351/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIRA DA COSTA, JACKSON CALDAS PINTO

CONCEDER: 350/2023 15/09/2023

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

REVOGAÇÃO: 348/2023 14/09/2023

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA”

Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MARCELO GAMA VARELA, UMBERTO ROSELI DOS SANTOS BRITO

DIÁRIA: 683/2023 12/09/2023

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Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 681/2023 12/09/2023

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Agente: MARIA DA SILVA CHAVES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

DIÁRIA: 677/2023 12/09/2023

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Agente: PATRICK LIMA DE CARVALHO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 642/2023 05/09/2023

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Agente: GILEANE DE SOUZA GUILHON

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 621/2023 29/08/2023

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Agente: MARCIEL MARINHO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 620/2023 29/08/2023

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Agente: NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 619/2023 29/08/2023

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Agente: NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 618/2023 29/08/2023

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Agente: JOÃO GUIMARÃES MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 617/2023 29/08/2023

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Agente: GERSON GOMES PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL I

DIÁRIA: 615/2023 29/08/2023

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Agente: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Cargo: PREFEITO

CONCEDER: 290/2023 17/08/2023

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 278/2023 04/08/2023

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Coletiva: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

DIÁRIA: 566/2023 03/08/2023

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Agente: PATRICK LIMA DE CARVALHO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

REVOGAÇÃO: 268/2023 01/08/2023

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA”

Coletiva: IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, SILVIA LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA, VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 529/2023 23/07/2023

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Agente: LAÍSE MARTINS LEAL

Cargo: PREGOEIRA

CRIA COMISSÃO: 251/2023 14/07/2023

CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE

Coletiva: JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, WELISON MELO DE SOUZA

CONCEDER: 243/2023 05/07/2023

CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Agente: FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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