CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DO ARTIGO 30, §1º, ALÍNEA C (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUINE GLINS CUNHA, MATRÍCULA N° 147077-7, ENFERMEIRA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LUINE GLINS CUNHA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, MATRÍCULA Nº 142967-1, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
Agente: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA
Cargo: MÉDICO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ADRIANA MORAES DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 146775-1, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ADRIANA MORAES DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE JESUS DA MATA, MATRÍCULA N° 146774-3, ASSISTENTE SOCIAL,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: VINICIUS DE JESUS DA MATA PAES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VINICIUS DE JESUS DA MATA PAES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: VINICIUS DE JESUS DA MATA PAES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O NOME DE CASADA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA TAINA LIMA AMORIM, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LUANA TAINA LIMA AMORIM
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 11251-8, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RAIRA DA SILVA COLOMBI, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: RAIRA DA SILVA COLOMBI
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MARIA LILIANE ALCÂNTARA MAIA, MATRÍCULA Nº 146518-0, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA LILIANE ALCÂNTARA MAIA
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Coletiva: ADRIANA MORAES DOS SANTOS, VINICIUS DE JESUS DA MATA PAES
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA NADIR PEREIRA, MATRÍCULA Nº 011305-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA NADIR PEREIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JUCILENE BIBIANO DOS REIS, MATRÍCULA Nº 1416960, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: JUCILENE BIBIANO DOS REIS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA COMISSIONADA SENHORA VALDIANE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 146656-0, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: VALDIANE ALVES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALEX DE CARVALHO VIEIRA, VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: ALEX DE CARVALHO VIEIRA
Cargo: VIGIA
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA, VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Cargo: VIGIA
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MARCOS KLAY MUNIZ PRIETO, VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: MARCOS KLAY MUNIZ PRIETO
Cargo: VIGIA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA IRACILDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 011077-9, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: IRACILDA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA DENISE DOS PASSOS GAMA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: DENISE DOS PASSOS GAMA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
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Agente: SABRINA OLIVEIRA MARTINS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL, MATRÍCULA Nº 140527-6, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO DE LIMA CUNHA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO EM 30 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO DECRETO Nº 196/2008, MATRÍCULA Nº 011277-1, PARA APURAR CONDUTAS INADEQUADAS REFERENTE A SUPOSTA INCONTINÊNCIA PÚBLICA ESCANDALOSA;
Agente: PAULO LIMA CUNHA
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA BRUNA DE ARAÚJO BARROS, MATRÍCULA Nº 145825-6, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: BRUNA DE ARAÚJO BARROS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, MATRÍCULA N° 142962-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 141612-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
Agente: TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, MATRÍCULA N° 142118-2, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
