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Agente: CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Agente: DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DO IDOSO
NOMEIA COMO PRESIDENTE, COORDENADOR E MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS:
Coletiva: HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ, ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ELCIO PEREIRA RIBEIRO, RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA THATIANE CIMONY GOMES NAZARETH, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142116-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 9.784/1999, AS PORTARIAS NºS 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335 E 336/2023, QUE DETERMINARAM A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INDIVIDUALIZADO, POR SE REFERIREM A FATOS COMUNS E PASSÍVEIS DE APURAÇÃO COLETIVA.
Coletiva: LAERCIO MONTEIRO DE ARAUJO, JONATHAN PERDIGAO PACHECO, DOUGLAS FERREIRA MARTINS, RAIMUNDO MIGUEL DE ANDRADE SAMPAIO
