CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, PARA O NOME DE CASADA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO ART. 2º, INCISO X, DA PORTARIA Nº 087/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 065/2023, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO SALATIEL FERREIRA PONTES, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROBERTA COELHO AMBRÓSIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCILENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ELIEIDE CABRAL BORGES, MATRÍCULA Nº 010303-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MATEUS DA ROSA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VANDESON SOUZA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARRUDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA O SERVIDOR EFETIVO SENHOR FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO À 02 DE AGOSTO DE 2023
CONCEDER A SERVIDORA CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS, PARA O NOME DE CASADA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
Exonerar a pedido o servidor efetivo Francisco Viana de Lima, do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Erica Artemia Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
