DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141414-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 634.749.482-53 E RG N° 3157874 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE DE LIMA BRAGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRO DO SERVIDOR EFETIVO WALTON NEGREIROS FERREIRA, PARA O NOME DE CASADO WALTON NEGREIROS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LUCAS BARROS CORREA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA MOREIRA BARRETO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO I, C/C ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796/1999 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 210/21, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 143/23, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA DANIELLE MAGALHÃES DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DEYVERSON MESQUITA FREITAS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CEZAR SANTOS DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA - R 45
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARAES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
