CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123 E 125, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente: BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM
Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 143/23, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA
Cargo: TÉCNICO PEDAGÓGICO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 151/2023 QUE CONCEDE A CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Agente: MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Agente: DANIEL DE LIMA MELO
Cargo: DIRETOR(A) GERAL
Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Agente: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
Agente: WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA
Cargo: CHEFE DA GUARDA CIVIL
Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: JOÃO GUIMARÃES MARTINS
Cargo: INSPETOR(A) GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER A CESSÃO PARA A 6ª REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, A SERVIDORA EFETIVA CANDORINA GASPAR MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Agente: CANDORINA GASPAR MONTEIRO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Agente: MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU
Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO
