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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 211 registros

TRANSFERIR: 102/2025 14/01/2025 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140612-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 101/2025 14/01/2025 · Agente: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA · Cargo: VIGIA · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, VIGIA, MATRÍCULA N° 143250-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar REVOGAÇÃO: 016/2025 02/01/2025 · Coletiva: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL · REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 506/2024 10/12/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar CONCEDER: 455/2024 04/11/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Acessar DESIGNAÇÃO: 409/2024 03/10/2024 · Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Acessar CONCEDER: 390/2024 05/09/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 448/2024 23/07/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar CONCEDER: 346/2024 17/07/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 286/2024 27/06/2024 · Agente: GUSTAVO CAMURCA VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DIÁRIA: 251/2024 07/05/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar CONCEDER: 203/2024 30/04/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 156/2024 01/04/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · .Acessar NOMEAÇÃO: 106/2024 12/03/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar REVOGAÇÃO: 105/2024 12/03/2024 · Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 078/2024 16/02/2024 · Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DESIGNAÇÃO: 050/2024 24/01/2024 · Agente: WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DESIGNAÇÃO: 049/2024 24/01/2024 · Agente: WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DESIGNAÇÃO: 048/2024 24/01/2024 · Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar CONCEDER: 036/2024 22/01/2024 · Agente: ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 455/2023 27/12/2023 · Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DESIGNAÇÃO: 364/2023 28/09/2023 · Agente: CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA · Cargo: VIGIA · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar CONCEDER: 359/2023 22/09/2023 · Agente: ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 352/2023 15/09/2023 · Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS · Cargo: ARQUITETO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, ARQUITETA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar CONCEDER: 342/2023 05/09/2023 · Agente: MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DEFERIMENTO DA REQUISIÇÃO PELA PRESIDÊNCIAAcessar DIÁRIA: 641/2023 04/09/2023 · Agente: DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar REVOGAÇÃO: 305/2023 30/08/2023 · Coletiva: TAYRINE KIRNA SILVEIRA, WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 362/22, 407/22, 141/23 E 285/23, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES TAYRINE KIRNA SILVEIRA E WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIROS CIVIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DESIGNAÇÃO: 277/2023 14/08/2023 · Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar CONCEDER: 284/2023 11/08/2023 · Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 297/2023 23/06/2023 · Agente: WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar

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