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CONCEDER: 202/2025 24/01/2025 · Agente: REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A CESSÃO PARA A FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, O SERVIDOR EFETIVO REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 141845-9, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar TRANSFERIR: 201/2025 24/01/2025 · Agente: REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR REINERYSON DE CASSIO OLIVEIRA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141845-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DESIGNAÇÃO: 197/2025 22/01/2025 · Agente: KEILA DE NAZARÉ DA CUNHA JAQUES · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA KEILA DE NAZARE DA CUNHA JAQUES, MATRICULA Nº 010058-7, CPF/MF 637.414.152-00, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar TRANSFERIR: 162/2025 17/01/2025 · Agente: JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO · Cargo: SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES DE VIGILÂNCIA · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO, VIGIA, MATRICULA Nº 140598-5, CPF/MF Nº 002.972.5232-40, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DESIGNAÇÃO: 159/2025 17/01/2025 · Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA · Cargo: DIRETOR(A) GERAL · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA N° 010771-9, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 147/2025 16/01/2025 · Agente: DANIEL RIBEIRO COSTA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR DANIEL RIBEIRO COSTA, MATRICULA Nº 010052-8, CPF/MF 688.531.302-53, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar TRANSFERIR: 146/2025 16/01/2025 · Agente: DANIEL RIBEIRO COSTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 010052-8, CPF/MF 688.531.302-53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DESIGNAÇÃO: 145/2025 16/01/2025 · Agente: RAFAEL SOUZA BARBOSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RAFAEL SOUZA BARBOSA, MATRICULA Nº 143442-0, CPF/MF 036.334.262-13, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 144/2025 16/01/2025 · Agente: KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 010975-4, CPF/MF 635.995.972-00, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 143/2025 16/01/2025 · Agente: JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, MATRICULA Nº 140624-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PREVIDENCIÁRIO E GFIPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 142/2025 16/01/2025 · Agente: OILDON LIMA SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR OILDON LIMA SANTOS, MATRICULA Nº 010987-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 141/2025 16/01/2025 · Agente: SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, MATRICULA Nº 060551-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 140/2025 16/01/2025 · Agente: PATRICIA CORRÊA PRATA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA PATRICIA CORREA PRATA, MATRICULA Nº 010865-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE BASE DE DADOS DE GEORREFERENCIAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 139/2025 16/01/2025 · Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, MATRICULA Nº 140617-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar CONCEDER: 053/2025 08/01/2025 · Agente: PATRICIA CORRÊA PRATA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.Acessar CONCEDER: 043/2025 08/01/2025 · Agente: LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 009/2025 02/01/2025 · Coletiva: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, FRANCISCA SARAIVA CUNHA, JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, KEILA DE NAZARÉ DA CUNHA JAQUES, OILDON LIMA SANTOS, SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR · REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 005/2025 02/01/2025 · Agente: PAULO ALMEIDA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · DESIGNAR O SENHOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMEN-TO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar CONCEDER: 504/2024 10/12/2024 · Agente: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 496/2024 02/12/2024 · Agente: JOEL DO CARMO CORREA · Cargo: ADMINISTRADOR(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar CONCEDER: 479/2024 21/11/2024 · Agente: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar TRANSFERIR: 438/2024 23/10/2024 · Agente: KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS · TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), A SERVIDORA EFETIVA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar CONCEDER: 429/2024 18/10/2024 · Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA · Cargo: DIRETOR(A) GERAL · CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 425/2024 17/10/2024 · Agente: DAVID DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO DAVID DE OLIVEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar CONCEDER: 417/2024 15/10/2024 · Agente: MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 414/2024 08/10/2024 · Agente: CLEDISON RIBEIRO BRAGA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DESIGNAR O SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAISAcessar REVOGAÇÃO: 413/2024 08/10/2024 · Agente: ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 341, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.Acessar CONCEDER: 392/2024 12/09/2024 · Agente: PATRICIA CORRÊA PRATA · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCEDER, À SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 528/2024 02/09/2024 · Agente: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar DIÁRIA: 524/2024 02/09/2024 · Agente: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar

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