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CONCEDER: 273/2026 26/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA PATRICIA CORREA PRATA, MATRÍCULA Nº 010865-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar CONCEDER: 209/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 207/2026 13/05/2026 · Agente: MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA Nº 010863-4,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MOREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 146987-0,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE MAIO A 10 DE JUNHO DE 2026.Acessar CONCEDER: 191/2026 06/05/2026 · Agente: DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140668-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar CONCEDER: 118/2026 23/03/2026 · Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA · Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO · CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar TRANSFERIR: 016/2026 05/01/2026 · Agente: SAULO FREIRE MESSIAS · Cargo: VIGIA · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SAULO FREIRE MESSIAS, VIGIA, MATRICULA Nº 010542-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar CONCEDER: 826/2025 19/12/2025 · Agente: DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar TRANSFERIR: 772/2025 30/10/2025 · Agente: MARCELO RIBEIRO DE FARIAS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 753/2025 22/10/2025 · Agente: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ADALBERTO DAMIAO DO NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 731/2025 06/10/2025 · Agente: LUANA LUCAS FURTADO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar CONCEDER: 722/2025 02/10/2025 · Agente: SIMONE MARIA REIS NASCIMENTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DIÁRIA: 335/2025 18/09/2025 · Agente: ELIEL DA SILVA MARQUES · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · .Acessar TRANSFERIR: 626/2025 30/07/2025 · Agente: LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar DIÁRIA: 235/2025 21/07/2025 · Agente: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · .Acessar DETERMINAR: 557/2025 24/06/2025 · Agente: JOEL DO CARMO CORREA · Cargo: ADMINISTRADOR(A) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR, COM FULCRO NO ARTIGO 189, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DO CARMO CORREA, ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO EM 06 DE MAIO DE 2019, POR MEIO DA PORTARIA Nº 187/2019, MATRÍCULA Nº 141608-4, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDA-DES REFERENTES AO SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS E SUPOSTO ABANDONO DE CARGO.Acessar CONCEDER: 537/2025 10/06/2025 · Agente: DAVID DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO DAVID DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 070692-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 181/2025 02/06/2025 · Agente: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · .Acessar REVOGAÇÃO: 518/2025 27/05/2025 · Agente: DAVID DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA N° 026, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA O SENHOR DAVID DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 070692-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 512/2025 23/05/2025 · Agente: KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCEDER A SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA Nº 010975-4, CPF/MF 635.995.972-00, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar REVOGAÇÃO: 475/2025 28/04/2025 · Agente: JOEL DO CARMO CORREA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA Nº 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, MATRÍCULA Nº 141680-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 362/2025 01/04/2025 · Agente: SIMONE MARIA REIS NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA N° 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SENHORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 010843-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 351/2025 31/03/2025 · Agente: THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · . CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 10912-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 266/2025 17/02/2025 · Agente: MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DE NAZARE COSTA DA SILVA, MATRICULA Nº 010863-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar DIÁRIA: 076/2025 17/02/2025 · Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar TRANSFERIR: 256/2025 13/02/2025 · Agente: MARIA VALDIANE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDIANE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 010631-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 255/2025 13/02/2025 · Agente: PATRICK DE CASSIO GOMES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO PATRICK DE CASSIO GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA N° 140653-1, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 254/2025 13/02/2025 · Agente: MALTO SILVA DE FIGUEIREDO · Cargo: VIGIA · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO, VIGIA, MATRÍCULA N° 142294-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar TRANSFERIR: 252/2025 13/02/2025 · Agente: ANTONIO SILVA RAMOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR ANTONIO SILVA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141873-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar CONCEDER: 228/2025 03/02/2025 · Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA · Cargo: TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO · CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA PREAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar RESOLVE: 213/2025 28/01/2025 · Coletiva: ELIEL DA SILVA MARQUES, JOANA ARCANJO DE OLIVEIRA, ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, ANTONIA REGINA DE SOUSA, DANIEL RIBEIRO COSTA, MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA, PAULO ALMEIDA DE SOUZA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES · NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (PLI), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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