EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO GILCIMAR DA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 146904-9,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZOMAR DOS REIS FARIAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146771-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF PROFª JULIA GUERREIRO ROCHA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010397-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MAXIMIANA MENESES S8, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146762-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF D-19 OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ALTOBELLY ROSA LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142112-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SUZANE DE NAZARE BARBOSA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141392-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA UNIDADE ESCOLAR ANEXO EMEI TENENTE SEVERINO MENESES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI Nº 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010037-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PROFª. LUCIMAR DE SOUSA SANTOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010291-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF R-19 ÓZIMO LOPES DOS REIS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CHARLES CONCEICAO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF R-49 (9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA), EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEICAO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUIS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010047-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF D-25 PROFª NAZARÉ PEREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 322, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010291-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010047-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-25 PROF NAZARE PEREIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 067, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010037-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.º LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIANE SOARES DE ARAUJO LIMA, MATRÍCULA Nº 141394-5,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA DANIVEA LUIZE CARDOSO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 141462-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABÍOLA DE SOUSA MENDES RAMOS, MATRÍCULA Nº 146293-8, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 300, DE 11 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LEDA CAVALCANTE GOMES, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA IVANA PEREIRA MATOS, MATRÍCULA Nº 141374-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE À SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA NAILDE RIBEIRO DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO