EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER À SERVIDORA MARCIONILA COSTA, MATRÍCULA 141363-5, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDER À SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA 141933-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141511-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 141513-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PARA O NOME DE CASADA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA BARROS, OCU-PANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 103802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIANE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 140551-9, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 010294-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141388-0, SEGUP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA THALITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 010053-6 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
DESIGNAR, nos termos do art. 16, da Lei n° 4.790, de 03 de julho de 1999, a servidora efetiva JORGETH DE SOUZA LOPES, Professora em Atividade de Docência, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, matrícula nº 010514-7 para exercer o cargo de Vice-Diretora da EMEIF OLGA COSTA PEREIRA.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, MATRICULA Nº 010925-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 077, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCISCA LIDIANE FIGUEIREDO SOUZA, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF D-30, PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Agente: ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, MATRICULA Nº 141471-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ROSILEIA LUCENA CORREA, MATRÍCULA Nº 141596-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010403-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MAX FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141387-2, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010403-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA UNIDADE ESCOLAR EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 291, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 082, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SENHORA ANA CELIS SILVA DE MENDONCA, MATRÍCULA N° 010356-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ESTATÍSTICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ARLEY ANDESOM SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 141708-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SYNTIA DO CARMO SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010415-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA EUDILENE FARIAS LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141550-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 070678-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
