CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTÔNIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTÔNIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, CHEFE DE SETOR DE BASE DE DADOS E GEORREFERENCIAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO
CONCEDER A SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRÍCULA Nº 142367-3, PORTADOR DO CPF/MF Nº 257.606.102-87 E RG Nº 1531448 SSP/PA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024
DESIGNAR O SERVIDOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CPF/MF Nº 181.719.582-49, RG N° 034183142007-9 SSP/MA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
