NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR YURI DAVID PACHECO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR YURI DAVID PACHECO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA RUBENITA PONTES AMBÉ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR AURELIO MARTIRES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), A SERVIDORA EFETIVA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR O SENHOR CÉLIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

EXONERAR A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA “A” E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA EDNETE DA SILVA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA “A” E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JACILIA COHEN DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA “A” E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA PINHEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA “A” E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA HELEN LOBATO QUARESMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA “A” E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA, MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA TELMA PATRICIA LIMA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DEBORA JAMILLY SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSE PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA DENOMINADO DE MERCADO MIGUEL LEITE, A FEIRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO DAVID DE OLIVEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA INARA MARIA MONTEIRO DA PAIXÃO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO