Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7945 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 18:31:51

DECRETO: 726/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA IVANA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 725/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 724/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 723/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 722/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 721/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 720/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 719/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 718/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 717/2024 10/12/2024

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

DECRETO: 715/2024 10/12/2024

EXONERAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, PORTADORA DO CPF Nº 222.246.532-04 E RG Nº 5982907 PC/PA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 714/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

DECRETO: 713/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 712/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 711/2024 10/12/2024

EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 710/2024 10/12/2024

EXONERAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 709/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 708/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 707/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 706/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 705/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 704/2024 10/12/2024

EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 702/2024 10/12/2024

Dar denominação de QUARTEL INTEGRA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MO-RAIS.

Portaria: 510/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 509/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 508/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 507/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.

Portaria: 506/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Portaria: 505/2024 10/12/2024

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 504/2024 10/12/2024

CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

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