FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SERVIDORA EFETIVA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA ELANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA MARIA HELOISA COSTA FERNANDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2024, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR RAFAEL NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA ANA CLARA RIBEIRO ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR TOMÁSIO ANTONIO GALVÃO DOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANDRESSA JULIANA BRASIL MESQUITA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA MARCELA APARECIDA SOUSA BARROS.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELIENE BARBOSA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CPMC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

EXONERAR A SERVIDORA GIULIANA GERALDO MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCEDER A SERVIDORA NATÁLIA DO VALE E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAR O SENHOR PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, AUDITORA FISCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.