DESIGNAR A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA N° 060548-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA RAISSA LEAO REIS, MATRÍCULA N° 140621-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR RONNIERY DA SILVA COSTA, MATRÍCULA N° 140620-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS, MATRÍCULA N° 140569-1, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA TEREZINHA CLEICIANE DO ROSARIO SILVA, PARA O NOME DE CASADA TEREZINHA CLEICIANE SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142107-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PRO-CESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

DESIGNAR A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA LAENE TAYSE DA SILVA MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL, LOTADA NA SECRETARIA MU-NICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUN-ÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PROFES-SORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR a servidora efetiva RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, Professora em Atividade de Coordenao e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 141480-1, SEGUP/PA, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA VILMAR SILVA SOUZA, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.

DESIGNAR a servidora efetiva DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, Professora em Atividade de Docncia, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 010037-4, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024.

designar A SERVIDORA EFETIVA antonia de oliveira lima, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010286-5, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef tenente severino menezes, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

designar A SERVIDORA EFETIVA michelle da silva rosa, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 141518-2, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef euclides cumaru, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

designar O SERVIDOR EFETIVO charles conceio da silva melo carvalho, pROFESSOR EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADO NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010110-9, PARA EXERCER A FUNO DE diretor escolar DA emef terezinha de jesus sousa, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAO

CONCEDER A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).

DESIGNAR O SENHOR ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI OR-GÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR A SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR O SENHOR VITOR RABELO DELGADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPA-NEMA.

DESIGNAR A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A CES-SÃO DA SERVIDORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.