Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 048/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 046/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 045/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 044/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 043/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 041/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 040/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 039/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 038/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 037/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 036/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 035/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 034/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 033/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 032/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 031/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 030/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 029/2017 05/01/2017Acessar DECRETO: 029/2017 05/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 028/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 027/2017 05/01/2017Acessar DECRETO: 027/2017 05/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 A SENHORA MARILDA PINTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 026/2017 05/01/2017Acessar DECRETO: 026/2017 05/01/2017 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE JULHO DE 1990, A SENHORA FRANCIDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 025/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 024/2017 05/01/2017Acessar DECRETO: 025/2017 04/01/2017 · DELEGAR COMPETÊNCIA A SENHORA MARLI DE BARROS VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTADORA DO RG Nº 2174955 PC/PA, CPF Nº 462.308.152-49, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PORTADOR DO RG: Nº 3151121 SSP/PA E CPF: Nº 058.810.802-20, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 07.820.648/0001-53, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 024/2017 04/01/2017 · DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. ELIANE DE MATOS LEAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS (RG E CPF), CNPJ N. 05149091/0001-45, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO OU ISOLADAMENTE, ASSINAR QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO.Acessar DECRETO: 023/2017 04/01/2017 · DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS (RG E CPF), CNPJ N. 07.313.973/0001-20, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO OU ISOLADAMENTE, ASSINAR QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO.Acessar Portaria: 023/2017 04/01/2017Acessar

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