Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Diretrora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

FICA HOMOLOGADO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, PELA SENHORA REJANE MARIA FEREIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3413466 SSP/PA E CPF/MF Nº 613.813.422-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PORTADORA DO RG Nº 6377234 PC/PA E CPF/MF Nº 012.719.342-13, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7577460 SDS/PE E CPF/MF Nº 080.522.354-13, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 002/2019/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Reintegração, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Franciane Giselle Farias dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATODOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADORA DO RG Nº 3435934 PC/PA E CPF/MF Nº 618.449.422-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 3435790, CPF/MF Nº 776.128.412-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Sebastião Souza Cunha, Cargo: Chefe do Setro de Controle de Veiculos e Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PORTADOR DO RG Nº 3284383 PC/PA E CPF/MF Nº 510.646.502-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Exoneração, Agente: Millena Ribeiro Macias, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº M3134324 SSP/MG E CPF/MF Nº 488.010.626-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 502227473 SSP/PA E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, Cargo: Diretora de Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: ELMIR LEITE SAADY, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designar, Agente: STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Mineração e Turismo