REVOGAR, A PORTARIA Nº 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ RODRIGUES SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010486-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 142080-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 011350-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA NAYARA CAROLINA DO AMARAL DE SANTANA, CHEFE DO SETOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA, COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR O SENHOR MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

AUTORIZAR A HABILITAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUE COMPÕE A RAS, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA:

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ELIZÂNGELA FONSECA DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 146583-0, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ARMANDO CARNEIRO ALENCAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR DIJALMA BESERRA DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WILLIAM DA SILVA SABATINGA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR WILLIAM DA SILVA SABATINGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141940-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ROSINETE DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA Nº 146967-2, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MICHELLE DA SILVA ROSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141518-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010510-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF PROF TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RENATO DOS SANTOS REIS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141420-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROF TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

REVOGAR, A PORTARIA Nº 333, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA AISLENE ALEXANDRE NOGUEIRA DE LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141422-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141799-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

REVOGAR, A PORTARIA Nº 070, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 471, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141458-5, CPF Nº 002.792.762-81, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010510-4, CPF Nº 640.050.622-53, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, REPARTIÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.