REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA – CA–PDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Conceder, Agente: Maria Celma da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Transferir, Agente: Alex de Carvalho Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REVOGA A PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020; NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA TASSIA LETICIA DA SILVA DIAS

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Transferir, Agente: Cisinando Thallis Queiroz Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Andrey Nunes Castro Schwanke, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Retificação, Agente: Elaine Cristina Costa Arruda, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Roseli Cordeiro dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Maria Gorete da Silva Ferreira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Fernando Rosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação