DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2025, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2024, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Capanema. Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renúncias de Receitas.